O episódio discute a relação entre lipedema, planos de saúde e judicialização, com a participação da advogada especialista em saúde Gabriele Brandão. O foco é e
Na verdade iniciei a minha carreira na parte contábil e é muito interessante isso porque eu entrei para trabalhar num hospital na época era possível isso.
Ainda é com 16 anos mas eu iniciei minha vida profissional com 14 anos e com 17 anos eu entrei num hospital. Então você imagina que dos 17 aos 37 anos eu fiquei num hospital. E na parte administrativa obviamente mas mesmo estando na parte administrativa a gente tinha...
Entrei técnica contábil que é algo que eu pratico até hoje no meu escritório então assino como contadora e iniciei um curso de direito com 17 anos.
Então é difícil você encontrar um advogado e contador que esteve de fato dentro de um hospital durante essa quantidade de anos. Então isso de fato fez com que eu tivesse esse diferencial que eu tenho hoje e que eu pudesse ter essa familiaridade aí com a medicina ligada ao direito.
Porque eu já estava lá dentro da prática.
Eu sou a Letícia Miyamoto, está no ar mais um Amatocast pelo canal do Instituto Amato e agradeço mais uma vez o carinho da sua audiência e participação aqui conosco para falar sobre tudo o que envolve qualidade de vida. Nos últimos episódios nós recebemos convidados especiais e falamos sobre pilates e saúde e antes sobre o uso da meia elástica. Nós conversamos inclusive com o anfitrião aqui do Amatocast, que é o doutor Alexandre Amato, que é cirurgião vascular.
A gente deixa sempre aqui a playlist para vocês acompanharem. Também não deixem de curtir, comentar e compartilhar, que é muito importante para o nosso engajamento e para que a gente traga sempre novos especialistas aqui para tirar todas as dúvidas de vocês. Hoje nós recebemos novamente uma convidada especial.
Dessa vez um tema que vocês sempre, sempre comentam aqui nos nossos vídeos. Querem muito saber que é um tema relacionado ao direito. Nós vamos conversar com a advogada especialista em saúde, a Gabriele Brandão.
Já vou apresentar o currículo da nossa especialista de hoje. A doutora Gabriele Brandão é advogada e contadora especialista na área da saúde. Tem dois MBAs e uma pós-graduação em direito médico hospitalar.
Atende em todo o Brasil e tem escritório em São Paulo. Bem-vinda, doutora. Obrigada, é um prazer estar aqui.
O convite do Alexandre é sempre um convite muito especial. O doutor Alexandre, eu tenho esse contato com ele e com a família há muitos anos e é um prazer estar aqui. Espero agregar ao podcast.
Enfim, poder transferir o meu conhecimento da melhor forma. Com certeza, doutora. Já te adianto que o assunto que a gente mais fala eu até comentei com você antes da gente começar a gravar que já faz mais ou menos dois anos que eu estou participando aqui apresentando o Amatocast e a gente fala muito do lipedema.
Porque os especialistas aqui da clínica, eles acabaram virando referência tanto no Brasil como em São Paulo nesse assunto. E a maior dúvida dos comentários que eu peço para o pessoal mandar é sempre relacionada ao convênio. Se o convênio cobre o tratamento do lipedema, se é obrigado a cumprir.
A questão de alguns convênios que a pessoa entrou na justiça e a justiça aceitou que o convênio pagasse pelo tratamento e a pessoa mesmo assim não recebeu o tratamento adequado o que foi aceito pela justiça. Mas eu acho que a gente vai poder resumir bem. Eu costumo começar perguntando o que você acha que é de mais importante sobre o assunto de hoje.
Eu imagino que seja isso. Qual que é o direito de fato das pessoas nesse momento. Acho que a judicialização como um todo e essa resistência por parte das operadoras de plano de saúde vem cada dia mais forte por conta de alguns acontecimentos que eles entenderam como um prejuízo interno.
Então a judicialização muitas vezes é necessária. Então falando por exemplo do lipedema é uma doença teoricamente nova. Existe hoje um volume de mulheres, acho que os especialistas falam até muito melhor que eu como advogada.
O volume de mulheres que tem um diagnóstico em lipedema aumentou de uma forma absurda. Eu imagino que obviamente isso deve ter uma explicação científica que eles sempre fornecem inclusive para quando a gente judicializa ter lá bons argumentos. E assim, a judicialização eu sempre caminho para preciso provar que existe uma doença, uma patologia.
A operadora se torna mais resistente quando ela entende isso como algo mais estético algo mais voltado para a simples aparência da mulher. Então vou falar da mulher porque é uma doença que de fato é mais voltada para a mulher. Mas a judicialização eu sempre digo como advogada que eu tenho que ter bons relatórios médicos estudos científicos que provam de fato que já houveram outras tentativas de tratamento que a operadora cedia isso com mais facilidade mas que chega num dado momento que muitas vezes é cirúrgico e que aí começa a resistência.
Legal. Então para a minha próxima pergunta que vai poder contextualizar a sua carreira nessa área se você sempre se interessou como que foi para você entrar para essa parte da saúde, da medicina que acaba unindo as duas coisas. Você é advogada, mas sabe falar também um pouco da questão médica de fato, de ter esse contato próximo.
Então para quem já acompanha bastante tempo o Amatocast sabe mas para quem está chegando agora a gente tem um patrocínio aqui para o Amatocast que é do Laboratório Origem. Ele é especializado em saúde intestinal que é onde tudo começa. O foco da origem é qualidade de vida e prevenção.
Agora doutora vamos de fato para o início do nosso episódio aqui do capítulo de hoje. Quero saber então como que foi a sua vida nessa questão do direito. Você sempre gostou? Você já sabia que você queria ser advogada? Já sabia que gostava também da parte da medicina? Decidiu unir as duas coisas? Como foi a sua vida? Na verdade iniciei a minha carreira na parte contábil e é muito interessante isso porque eu entrei para trabalhar num hospital na época era possível isso.
É muito nova, né? Ainda é com 16 anos mas eu iniciei minha vida profissional com 14 anos e com 17 anos eu entrei num hospital. Então você imagina que dos 17 aos 37 anos eu fiquei num hospital. E na parte administrativa obviamente mas mesmo estando na parte administrativa a gente tinha... os profissionais da administração tem um contato muito intenso com a medicina com a assistência, né? Entrei técnica contábil que é algo que eu pratico até hoje no meu escritório então assino como contadora e iniciei um curso de direito com 17 anos.
E estando lá no hospital fiquei lá por todos esses 20 anos vivenciando, eu costumo dizer que é quase um chão de fábrica, né? Então é difícil você encontrar um advogado e contador que esteve de fato dentro de um hospital durante essa quantidade de anos. Então isso de fato fez com que eu tivesse esse diferencial que eu tenho hoje e que eu pudesse ter essa familiaridade aí com a medicina ligada ao direito. E no decorrer desses anos todos eu fui me aperfeiçoando falando de parte teórica, né? Porque eu já estava lá dentro da prática.
E há aproximadamente 6 anos abri um escritório aí foi quando eu saí de fato do hospital abri um escritório e graças a Deus teve tenho uma procura muito grande de pessoas de todo o Brasil então atendo médicos, clínicas hospitais, pacientes quando necessitam dessa questão voltada para operadoras de plano de saúde então a gente dá esse atendimento com muito conhecimento no escritório hoje não estou mais sozinha, né? Então eu tenho 35, 40 colaboradores em média então tem 12 pessoas no jurídico 12 pessoas na contabilidade e mais outros setores também regulatório, financeiro então a gente dá esse atendimento muito completo hoje lá. Então essa foi a minha história aí para eu chegar no direito voltado para a área da saúde é uma vida mesmo. Que legal! Não, e não dá para deixar de perguntar sobre a questão da expectativa das pessoas porque eu acho que tem muito disso as pessoas que vão fazer um procedimento uma cirurgia tem uma expectativa muito grande você me corrija se estiver errado mas eu imagino que o seu trabalho vai nessa linha de tentar defender a visão ali do paciente quando você está do lado do defendendo o paciente e tentar mostrar também o que o médico é capaz até onde o trabalho do médico é capaz de chegar e as pessoas estão com muito essa visão pela internet eu vejo elas já chegam para o médico com uma imagem ali olha, eu quero ficar assim quero fazer tal coisa e acha que vai depender só do médico aquele resultado então está muito ligado a isso a expectativa do paciente É, a gente tem essa questão da expectativa do paciente óbvio que é muito grande então ainda voltando um pouco para o assunto lipedema eu acho que isso cai um pouco porque tem uma questão de patologia de doença isso pende um pouco mais para uma questão mais estética quando é puramente uma cirurgia plástica ou algo reparador mas voltado ali para uma questão mais estética então o lipedema em si ele acaba derrubando um pouco essa expectativa falando de aparência porque existe a questão qualidade de vida a questão dor envolvida que acaba derrubando um pouco isso eu estou muito ao lado dos médicos e contra operadoras de plano de saúde então assim as operadoras elas não gostam muito de mim que eu bato um pouco nelas Se elas estiverem assistindo elas já vão te conhecer Não, elas já me conhecem mas não tem problema porque a gente só faz aquilo que é de direito que é justo e a gente tem um bom relacionamento que todos entendem que cada um tem que se posicionar de um lado então a gente se posiciona muito para fazer valer o direito então assim a gente tem essa questão da operadora entender muitas vezes que não entender a gravidade do problema de cada um então assim existe um grupo de pacientes que podem de alguma forma entrar com ações de forma desordenada contra a operadora para fazer valer direitos que não são efetivamente comprovados ok mas a maioria deles tem o direito e é um direito que infelizmente só se chega até ele através de uma judicialização então eu escuto obviamente os pacientes quando me procuram nesse contexto de a operadora não autorizou a operadora está dificultando eu sou muito franca em dizer olha, isso não é da operadora isso você não vai conseguir isso não tem como comprovar ou dizer olha, isso é legal é o caminho então podemos seguir nesse caminho e vai efetivamente dar certo então acho que o importante e o papel do advogado é ser honesto em dizer se o caminho é o caminho ideal com certeza até porque eu entrar numa batalha judicial todo mundo por mais simples que seja a situação é uma batalha judicial e o paciente ele quer uma certeza então ele quer como você falou uma certeza vinda do médico em alguns casos e do advogado também sim mas eu ganho mas será que eu vou ganhar? então eu sempre digo que um advogado ele não pode prometer sucesso numa demanda mas comparando com os resultados que eu já tive em processos anteriores nesses casos a gente costuma ganhar sim e quais são os principais desafios que são enfrentados pelos pacientes num caso que já vira um processo na judicialização? então eu coloco como desafio num primeiro momento ter um médico que entenda essa judicialização e que esteja ao lado do paciente falando de operadoras de plano de saúde então por que eu digo isso? pra gente poder fazer de fato um processo que tende a ter um resultado positivo eu preciso de um médico que tenha muito cuidado em fazer relatórios bem elaborados falando da patologia ali do pedido do paciente pra que com esse relatório a gente consiga provar em juízo que o paciente faz jus àquilo que ele vem pedindo então assim primeira situação é o paciente ser assistido por um médico que entenda de fato a patologia dele então voltando pro lipedema uma paciente que tem lá um histórico de lipedema porque já vem com histórico e que fez alguns tratamentos e que não obteve resultado e que busca de alguma forma a judicialização pra fazer um procedimento cirúrgico algo desse tipo então esse médico ele vai obviamente fazer um relatório a pedido do paciente e esse relatório precisa contar essa história com detalhes então assim acho que o primeiro desafio é ter esse contato com o médico pra que o médico possa relatar de forma precisa o histórico do paciente e que isso obviamente atenda as necessidades do judiciário isso é um primeiro ponto segundo ponto eu coloco a demora o judiciário é lento é óbvio que na saúde a gente sempre procura buscar liminar pra eu ter um resultado rápido então eu analiso se eu tenho pressupostos de um pedido cautelar de um pedido rápido que o processo anda mais rápido quando tem um pedido liminar eu de fato vou acelerar isso mas se eu tenho um pedido que ele vai ser apreciado lá nos prazos convencionais eu tenho que lidar com essa demora então assim a gente já teve vários casos casos mais rápidos na área da saúde não é muito difícil de eu provar que eu preciso de uma agilidade e honestamente os juízes a gente ainda não tem por exemplo falando de São Paulo porque regiões isso acaba mudando a gente não tem uma justiça que ela é própria pra julgar os casos da área da saúde então isso faz com que o juiz que está lá ele acaba muitas vezes cedendo pra conceder uma liminar porque de uma forma extremamente correta porque ele não quer se responsabilizar de causar um dano maior no paciente por conta dessa demora que pode existir então ele acaba concedendo essa liminar pra uma decisão mais rápida e pra discutir posteriormente ali os fatos com mais tranquilidade então a gente quando tem motivos falando em uma linguagem mais clara pra isso a gente sempre vem com o pedido liminar tá e no caso do lipedema que acaba sendo o foco da dúvida que eu imagino imagino não tenho certeza porque eu já vi nos comentários que o pessoal pede muito esclarecimento primeiro antes da sua resposta dessa pergunta eu queria saber de fato o que o lipedema é atendido pelos convênios se o tratamento deve ser convencional ou não um tratamento que é considerado não é alternativo a palavra que os médicos aqui já me ensinaram mas um tratamento que pode ser considerado como se fosse de fato uma opção pra aquele paciente mas que tem comprovação ali científica que funciona tudo pelo lipedema ter ficado mais conhecido recentemente nos últimos anos a gente inclusive no último ano pelos famosos que vieram a público falar desse assunto mostraram ali falaram fui diagnosticado as pessoas começaram a ter mais noção mesmo às vezes pela internet mesmo do que é o lipedema isso acaba facilitando ou dificultando que os casos sejam atendidos pelo convênio não eu acho que dificultar não acaba facilitando mas o que nós temos que entender é que a quantidade aumenta então assim facilita do convênio entender que existe um problema que não é um problema que foi criado por 10 pessoas que é um problema realmente que tem uma proporção maior mas que a judicialização nesses casos ainda é necessária então assim eu acredito que a gente vai ter aí mais alguns anos pra poder de fato encurtar esse caminho pra que não seja necessária a judicialização há todos os casos de lipedema que são judicializados são positivos hoje a maioria deles mas voltando pra aquilo que eu expliquei então eu não sou médica né então doutora Alexandre vai me corrigir depois se eu disser alguma coisa que é errada mas enfim uma paciente que tem lipedema eu sempre tenho que me envolver nessa questão assistencial até pra pra enfim fazer uma petição uma defesa muitas vezes tem que estudar uma paciente que tem lipedema ela tem muitas vezes uma questão inflamatória alimentar envolvida nesse processo então o que eu disse pra você há pouco é que eu tenho que provar que essa paciente já veio com esses tratamentos opcionais como você disse pra melhorar esse resultado e que com esses tratamentos ela teve uma melhora mas que estagnou e que dali em diante o resultado só vem através de um procedimento cirúrgico e aí sim vem a judicialização então assim é importante que seja assistida por um médico e que esse médico tenha acompanhado um período ou que ele entenda ali o histórico da paciente mesmo que ele mesmo não tenha acompanhado mas que ele tenha participado ali dessa evolução e que a paciente tenha contado aí pra ele toda a história que ela teve com o lipedema ou até antes mesmo de entender que era lipedema ah, eu achei que era enfim, celulite que era alguma outra coisa que não era lipedema mas enfim quando descobri que era lipedema comecei a tratar e aí num dado momento estagnou então isso não é só para o lipedema então existem alguns procedimentos cirúrgicos que eles acabam não sendo autorizados de forma tranquila por chamar assim pela operadora e que quando nós provamos que o paciente já fez outras tentativas e que pode até ter tido uma melhora parcial ou que estagnou aí nós estamos indo para um outro patamar que só com um novo procedimento que esse procedimento geralmente não é autorizado pela operadora de forma tranquila e tem algum direito assim que é considerado básico nessa questão do lipedema que as operadoras costumam negar para os pacientes só que esses que são básicos que na verdade é de fato que o paciente consegue mesmo que seja através da justiça por um processo mas que é uma necessidade considerada básica ali que os pacientes não sabem que eles podem conseguir isso Eu acho que tem alguns eu vou citar um por exemplo que inclusive envolve uma paciente daqui essa paciente há muitos anos atrás ela fez uma lipo nas coxas enfim ela tinha essa questão do lipedema também e era uma paciente obesa e aí era um grau de obesidade alto e também tinha lipedema e ela precisou de uma cirurgia reparadora posterior a lipo por conta da flacidez mas eu tô falando o nível de flacidez assim de dobrar a pele e a operadora negou então quando nós ingressamos com a ação isso é um direito que obviamente seria claramente aceito pela operadora assim de falando de operadora ter obrigação de tratar algo que não era estético então essa paciente esse processo se estende há alguns anos já e a gente teve nele uma perícia recente na perícia a perita praticamente nem quis vê-la quando ela viu a paciente de longe ela já falou já sei que não é estético que era uma necessidade básica ela não conseguia andar então assim existem níveis então é óbvio que eu não tô dizendo que é só pra esse nível de paciente a gente tem outros direitos então falando uma paciente de lipedema que já fez uma série de tratamentos e a gente conseguiu provar isso em juízo através de um relatório e a operadora segue negando isso vai ser aceito então eu acho que o que acontece na justiça falando assim de Brasil graças a Deus é que os juízes eles não brincam com isso então dificilmente você tem um caso que a operadora é claramente tinha uma obrigação que ele não é aceito por um juiz então o juiz quando sentencia é eu tenho gostado muito dessas decisões dos juízes então quando ele de fato enxerga que não é estético que não era um plus que de repente a paciente quer fazer um procedimento cirurgitista tudo bem mas a operadora já diz no próprio contrato que ela não vai cobrir aquilo agora quando isso está voltado a uma doença uma patologia a operadora tem a obrigação de cobrir sim e você falou usou como exemplo o caso dessa paciente da mulher que claramente não era estético sim como é que é a palavra não é fiscalizadora mas como se fosse para ficar mais claro sim ela viu de longe que não era perita perita que não era uma situação de estética eu imagino que você vê muitos pacientes também que estão muito abalados emocionalmente sim por conta dessa situação e que você também de uma forma ou de outra precisa junto com o médico lidar com essa situação como que você faz? ao mesmo tempo que é tenso é gratificante quando você consegue entregar lá o resultado eu tenho até fora do lipedema um caso muito interessante de um médico que é um querido que atende várias pacientes que estão gestantes e que muitas vezes precisam de procedimentos cirúrgicos ainda os bebês ainda na barriga da mãe então ele é um dos pioneiros em cirurgias em feto enfim o bebezinho está lá na barriga da mãe é identificado um problema de repente no coração esse bebê ele certamente não sobreviveria se ele não fizesse uma cirurgia antes dele nascer e aí eu acabei sendo procurada por uma família que estava sendo atendida por esse médico que é um querido e é até eu não lembro muito bem como a família chegou até mim mas enfim a família chegou até mim e eu peguei essa causa enfim o médico querendo de fato entregar aquilo e fazer aquele bem ali né pra paciente e eu digo isso porque a preocupação era essa de fato e nós conseguimos uma liminar ele operou o bebê na barriga da mãe e aí isso acabou passando obviamente fiquei muito feliz por isso mas acabei não tendo muito contato ali por conta da correria no escritório com a família aí passou acho que uns dois anos a mãe me mandou uma mensagem que ela tinha no meu telefone falando oi doutora Gabriele tudo bem? eu sou a fulana e há dois anos atrás você salvou a vida do meu filho então assim quando a gente escuta isso você percebe a importância que é do advogado interceder dessa forma inteligente de uma forma precisa nessas causas você imagina que essa mãe que teve lá esse sonho de ficar grávida de ter um bebê que ela o bebê não ia sobreviver se ele nascesse com essa patologia e tinha essa opção que era ser operado na barriga da mãe a operadora negou a cirurgia então nós quando entramos com a liminar isso tem muitos pontos importantes que quando a gente entra com uma ação com o pedido liminar eu tenho que ser muito precisa no que eu quero então isso é um erro inclusive de alguns advogados que não são precisos então eu tenho que dizer o que eu quero aonde tem que acontecer e de que forma tem que acontecer isso que eu ia te perguntar só pra deixar claro pra quem tá acompanhando o que seria uma liminar liminar é como se o juiz aceitasse de forma provisória aquilo pra que ocorra mais rápido mas e depois se for negado aí a pessoa tem que custear isso? na verdade falando de saúde esse provisório ele acaba não tendo um peso muito provisório porque não tem como voltar atrás e deixar já aconteceu pode acontecer isso que você falou do valor efetivamente ser cobrado mas eu digo pra você que em seis anos de escritório eu não tive isso de nenhum paciente ser cobrado então assim geralmente quando o juiz concede essa liminar com base na história que ele viu e que ele entendeu que existia ali uma urgência um dano isso não é cobrado então assim é também o advogado ter esse cuidado de aceitar entrar nessa briga judicial quando de fato é uma briga que é justa que tem fundamento e que é até pegando o contrato da operadora e lendo já facilmente entende que aquilo é algo devido então todo esse cuidado tem que existir sim e falando dessa questão de contrato tem muita diferença entre uma empresa pra outra uma operadora pra outra como que as pessoas podem já se preparar pra isso porque ninguém espera ter uma doença grave que precisa de um tratamento que custa muito caro que vai ter problema ninguém pensa que no futuro é um futuro próximo ou não vai ter um problema como esse e quando as pessoas fecham o convênio as vezes não tem esse tipo de preocupação mas tem que ter como que a pessoa pode ter essa base não é muito fácil que assim as operadoras elas ficam muito criteriosas com doenças pré-existentes e falando do lipedema é precisa ter esse cuidado porque pelo que eu já li bastante inclusive do doutor Alexandre é uma doença que ela deve existir há algum tempo já no organismo da mulher enfim e ela pode de fato não ter se manifestado de alguma forma num período da vida então ela não seria de fato pré-existente se o doente ele não tinha conhecimento disso então as operadoras de uma forma geral elas lidam da mesma forma então assim as regras contratuais elas são impostas por um órgão regulador e esse órgão regula todas as operadoras é óbvio que quando a gente entra com ações diversas contra várias operadoras a gente percebe que o comportamento de uma operadora e outra acaba sendo diferente quando ela analisa a judicialização então tem operadoras mais flexíveis tem operadoras menos flexíveis tem operadoras menores então que acabam não suportando muitas vezes uma judicialização então acho que assim a preocupação tem que ser de ter uma operadora que vai atender a sua necessidade e também obviamente entender se você tem condição de custear aquela operadora então de uma forma geral existem regras para isso mas se tratando por exemplo do lipedema como é algo novo elas ainda estão se preparando para tratar do assunto então é um assunto quando tem algo novo ele acaba sendo muito judicializado porque a operadora ainda não tem regras impostas para tratar daquela doença então acaba tendo muita judicialização o que acaba acontecendo é que pós uma série de processos elas acabam sendo obrigadas a custear um caso ou outro e a pessoa não tem como saber isso assim no sentido de qual operadora vai ser mais flexível ou não porque isso é só ter um contato com um advogado por exemplo que está engajado como você para saber qual que é mais em off a gente conversa depois vão saber qual que é mais flexível eu acho que esse é um caminho e o outro caminho hoje com a rede social acho que fica fácil também fazer buscas de quantidade de ações já me veio um nome aqui na cabeça que só dá problema sim judicializações então assim é o que você tem que sempre o paciente dá para ele ter essa pesquisa hoje né então quando ele busca tanto um médico um profissional da área da saúde hoje os pacientes eles já vem cheio de informações isso é uma das coisas que os meus clientes médicos sempre dizem que agora o paciente já chega com diagnóstico né olha eu vi até o que nós estamos aqui é a famosa x ela tem isso e está igual a mim então eu também tenho então às vezes nem é aquilo mas já chega com um diagnóstico muitas vezes é porque é óbvio que essa informação a tecnologia trouxe aí essa facilidade também de levar a informação só que eu acho que eu sempre digo adoro o google mas não pega a primeira notícia que aparece e acredito que aquela notícia dá uma lida em algumas né eu acho que é legal a gente ter enfim inteligência artificial chat e etc mas assim você tem que filtrar isso sim e já falando dessa parte de internet que às vezes muitas das vezes não só é para você contratar um serviço mas até para pegar um especialista um advogado ou um médico a pessoa vai procurar nas redes sociais para saber se tem reclamação para ver o seu perfil para ver se você participa às vezes de até veículos de comunicação para ver se o seu nome é uma autoridade ali naquele assunto o site da ANS para reclamações ela realmente consegue ajudar esses as pessoas que estão nessa luta ou acaba sendo qual que é o caminho para quem realmente precisa então é eu gostava muito do resultado que uma NIP né que é o que a gente costuma abrir na ANS do resultado que tinha é de uns três quatro anos para cá é eu não tenho visto tá estou sendo muito honesta a ANS se posicionar como deveria então assim a ANS ela é uma agência reguladora então a ideia seria não judicializar levar para a agência reguladora assim como tem agência reguladora de aviação de telefonia a ANS existe para regular essa relação entre o paciente e a operadora de plano de saúde é por conta de algumas movimentações que nós tivemos é falando da saúde como um todo a ANS eu acredito que deixou de se posicionar de uma forma precisa para alguns casos então eu sempre acreditei em agência reguladora eu espero que a ANS retome o que acontecia três anos atrás que você entrava com uma NIP na ANS o prazo era cumprido era assim de fato resolvida a questão as próprias operadoras elas tinham um grande receio de quando algo chegava até a operadora vindo da ANS então quando você abre uma NIP a operadora ela tem um prazo para responder esse prazo é sob pena de multa e etc então assim existia muito isso mas chegou num dado momento que a ANS ela ficou com um nível muito alto de processos administrativos lá dessa regulação e ela não conseguia lidar com essa quantidade de processos então ela ela deixou de cumprir o prazo e aí quando a agência reguladora deixa de cumprir o prazo ela também não tem como cumprir o prazo de quem ela está intermediando e na minha opinião isso teve aí uma queda de qualidade dos resultados que existiam anteriormente então eu acredito que essa movimentação que eu citei que eu devo falar sobre ela ainda aqui é caiu e que a tendência é que a ANS volte a ter tempo para tratar de todos os assuntos como ela tratava antes polêmico né inclusive é polêmico então é bem polêmico mas assim a agência reguladora ela funcionava então muita às vezes a gente numa conversa você ouve muita gente falando mal de serviço público de órgão regulador eu era uma defensora da ANS eu sempre disse não entra na ANS vamos entrar na ANS porque como advogada você pode entrar na ANS para representar ali o paciente e tinha resultado mas deixou de ter por um período por falta de por quantidade de processo eu entendo esse lado os motivos mas não concordo que eu acho que assim o papel dela como agência reguladora acabou caindo um pouco e prejudicando o paciente que efetivamente tinha entrado com uma ANS com motivo justo e para entrar com junto com a ANS e o paciente não precisava do advogado agora o processo o caminho mais fácil seria reunir esses documentos que você citou ter todas as provas ali um médico acompanhando junto com o advogado seria o caminho mais rápido para quem precisa de algo urgente sim o paciente ele pode entrar com uma NIP na ANS sem um advogado ele pode ou com um advogado ou sem ele tem essa opção de estar representado por um advogado ou não independente de entrar com um advogado nessa NIP que é o nome da notificação preliminar com advogado ou sem advogado esse resultado não tem sido efetivo então não é muito a questão do envolvimento do advogado falando da NIP mas como você mesmo citou o caminho da judicialização ele tem sido um caminho que nem sempre passa mais pela ANS que antes existia essa regra de eu mesmo fazer essa pergunta para o paciente o paciente por exemplo me procura e diz estou com uma dificuldade porque a operadora ela não está autorizando o meu procedimento então eu sempre faço algumas perguntas e fazia com relação à ANS entendi mas o procedimento foi negado porque para eu brigar com a operadora eu tenho que ter um procedimento negado uma negativa formal então a operadora tem que ter dito não faço não vou fazer se tiver por exemplo dentro do prazo que a operadora tem que ela costuma cumprir o prazo de liberar ou não o procedimento eu não posso brigar porque a operadora está dentro do prazo então não é uma receita que diz assim vamos brigar agora então tem algumas é um checklist que eu tenho que cumprir e aí uma dessas coisas era essa pergunta de já entrou na ANS ou vamos entrar na ANS para a gente entender se resolve por lá caso contrário a gente ingressa com uma ação então eu tá nos últimos processos que eu ingressei contra a operadora eu acabei encurtando esse caminho não entrando na ANS e entrando direto com a judicialização mas óbvio que eu tenho que ter a negativa do plano de saúde e tenho que ter relatórios eu tenho que ter estudos científicos que comprovam que aquilo que eu estou pedindo é cabível então é o caminho efetivamente é isso tá doutora nos nossos sempre nos nossos episódios nos nossos últimos minutos de gravação a gente costuma trazer mitos e verdades de pessoas que procuraram sobre o assunto na internet e são aqueles trend topics então que é quando você busca um assunto no Google aparece aquela lista do que as pessoas mais procuram além do que a gente já citou eu sei que tem muita coisa sobre o assunto inclusive no final vou pedir pra você passar nas suas redes sociais pra quem teve alguma dúvida sobre isso ou está passando porque imagino que quem veio acompanhar o episódio é porque ou já já está encaminhando para entrar nesse processo que vai precisar de uma judicialização ou tem alguém próximo que está passando então são dúvidas que normalmente está na vida ali presente da pessoa que está acompanhando então queria te perguntar se é verdade que todos os casos o que as pessoas procuraram precisa precisam ir pra justiça nem todos os casos como eu citei hoje falando de lipedema a maioria deles por se tratar de um assunto novo a gente entende que a tendência é melhorar porque pra operadora também a maioria dos casos judicializados não é vantagem você imagina que assim isso fica caro pra operadora então além dela custear aquilo que ela tem que custear de fato ela vai ter ali um prejuízo com despesas de custas enfim uma série de despesas de honorário contrário tem que ser pago e etc eu diria que a maioria deles hoje mas que a gente não pode generalizar porque eu não posso sair ingressando ações judiciais sem ter motivo justo e sem ter de fato um relatório médico que comprove que aquilo que eu estou dizendo é verdade é real e estudos científicos que provam aquilo então o médico ele tem que ser um médico que entende isso tá eu gosto muito enfim de todos da família Mato porque eles entendem isso que eu sei que tem médico que não gosta de fazer relatório que é óbvio que agradável não é né você tem que fazer um relatório ali longo de cada paciente mas é necessário hoje então hoje para judicialização eu tenho que ter um relatório muito bem feito contando ali a história do paciente então eu diria que 80% tá e minha próxima pergunta que eu já pensei aqui que eu tenho certeza que quem chegou até aqui falou ah eu preciso saber sobre isso se você perde um processo que você às vezes convenceu o advogado ali a participar dessa judicialização você paga tanto os honorários do seu próprio advogado como também do convênio então pode ser um grande prejuízo se você está numa batalha é o honorário de sucumbência ele é um honorário que ele é do advogado que ganhou a ação então o advogado ele pode cobrar para ingressar com a ação e se ele ganha o processo tem os honorários de sucumbência então imagina aqui é eu cobro um determinado valor para ingressar com uma ação judicial é se eu ganho essa ação judicial eu recebo no final os honorários de sucumbência mas se eu perco essa ação a quem eu defendi ou para quem eu ingressei a ação precisa pagar os honorários então é assim isso é é de fato um cuidado então eu sempre digo que não dá para ser um advogado aventureiro que é sai movendo ações de forma desordenada tem realmente que estudar o caso e dizer olha não cabe ou cabe eu já recebi pessoas me fazendo perguntas que você via que assim não cabe isso então até falando por exemplo de pessoas que processam médicos ah eu tive um problema eu tive um passei por um erro médico um exemplo é e aí você verifica o que o que foi causado com isso que você chamou de erro nada então é eu levar em juízo algo que eu não vou ter uma algo para provar que existiu ali um dano efetivamente que foi causado foi na visão daquela pessoa é entende então assim o advogado ele tem que ser criterioso e tem que tomar cuidado com isso então os médicos de uma forma geral eles vêm sendo vítimas eu coloco nessa situação de uma indústria aí de processos que muitos pacientes às vezes por conta de rede social enfim acabam ingressando com ações de forma desordenada e aí tira na verdade essa é o médico acaba tendo que que se defender ele ele mesmo estando certo ele vai ter essa energia toda ali envolvida numa defesa sendo que nem era motivo de fato para um processo então acredito que mesmo que seja contra a operadora enfim a posição que o advogado estiver ele tem que ter cuidado naquilo que ele faz e tem que se propor a ingressar com ações se forem de fato ações que são justas e doutora você consegue me falar um top 3 assim de situações que as operadoras acabaram perdendo que foi causa ganha nos seus casos assim de que as pessoas mais procuraram e conseguiram ter sucesso ali ah eu tenho alguns graças a Deus a gente conta bastante case de sucesso eu acho que um case assim que eu gosto muito de falar esse do bebê é que eu penso que se tiver alguém assistindo com a mesma questão isso é uma causa ganha mesmo então veja que existe um dano ali que o médico consegue provar que se o bebê não for operado ele enfim não sobrevive a questão do lipedema é falando de patologia e do paciente da paciente que já é passou por vários tipos de tratamento e que chegou no momento que estagnou e que ela de fato não tem outra saída a não ser um procedimento cirúrgico isso é uma causa ganha também e eu acho que o outro ponto legal para citar são medicamentos então medicamentos de uso contínuo um medicamento por exemplo que é utilizado de alto custo e que a operadora deveria custear e não custeia acho que a gente pode fazer desculpa de cortar fazer um episódio só de alto custo é eu acho que é um tema muito legal e assim um outro assim só para tirar esse do top 3 então para a gente deixar ele do lado são vias para procedimentos cirúrgicos então a gente tem aqui por exemplo doutor Marcelo que é neurocirurgião e que a gente falou muito sobre isso em alguns momentos desde que eu conheço eles e tenho um trabalho efetivo com eles de meios de operar então tem a cirurgia por vídeo e tem a cirurgia aberta então a cirurgia por vídeo hoje ela já é uma causa ganha também quando a gente prova para o juiz vamos falar assim para o juiz que vai analisar isso de uma forma imparcial que ela é necessária que uma cirurgia aberta vai trazer um prejuízo vai trazer ali o paciente vai ter que ficar muitos dias ali acamado coisas que a cirurgia por vídeo não traz e às vezes por ter um custo alto que obviamente esse é o motivo principal a operadora acaba não liberando de pronto Entendi A minha última pergunta que era aqui dos mitos e verdades do Training Topics eu vou adaptar porque essa do jeito que está aqui você acabou já respondendo que o processo judicial é demorado e sempre complicado então vou fazer a pergunta que eu imagino que a primeira coisa que a pessoa senta no seu escritório e te pergunta doutora quanto tempo para ter uma resposta para eu ter ali na mão qual que é a média mais ou menos Olha só uma liminar ela é muito rápida então se eu dou uma entrada por exemplo num processo hoje e eu tenho um pedido liminar nele em uma semana três dias às vezes eu tenho um resultado que pode não ser um resultado positivo na liminar então lembrando que eu posso não ter sucesso numa liminar mas posso ganhar ação então assim a liminar é aquela decisão de urgência então o que que o caso do bebê precisa ser urgente porque se passar o tempo necessário vai perder esse time medicação o paciente precisa tomar a medicação naquele prazo falando de lipedema se aquilo está causando um problema então assim eu falo de vários problemas por exemplo um problema psicológico psiquiátrico que está sendo envolvido que a paciente está tomando medicamento de sei lá vou falar de uma linguagem bem popular de tarja preta por conta ali de um processo inflamatório que ela não está sabendo lidar com isso eu tenho que provar para o juiz que é algo urgente para que ele analise nesse prazo a liminar ela é analisada a ação cautelar de toda forma é analisada de uma forma rápida então a gente tem esse resultado rápido positivo ou negativo agora o processo principal fica mais difícil dou dar prazo mas assim eu diria que um ano dois anos se vai para recurso pode ser mais então a gente tem processo que as vezes está tramitando há quatro anos nossa é e que um outro ponto importante é processo que muitas vezes ele pode não ser ganho numa primeira instância e que quando entra com recurso ganha no recurso então eu gosto muito de recurso porque o direito ele parece muito um jogo de xadrez então não dá para você comemorar muitas vezes é num primeiro momento que cabe recurso quando você é fala de comemorar uma liminar aí você pode comemorar porque já vai acontecer aquilo que você quer mas eu digo assim de uma decisão que não é uma decisão que já vai te entregar aquilo que você pede ali no processo então a ganhei a ganhei o processo mas isso vai acontecer lá na frente a entrega daquilo que eu ganhei a prestação de serviço que eu vou de fato receber aquilo que eu angariei naquele processo ainda não dá para comemorar porque tem recurso mas se é através de uma liminar ok o resultado já vem papo muito esclarecedor realmente assim foi deu para tirar eu tenho certeza que muitas das dúvidas grande parte das dúvidas que as pessoas mandaram foram esclarecidas então vou deixar o espaço agora para você passar suas redes sociais onde você prefere que as pessoas te procurem para se alguém ficou com alguma dúvida que era pode comentar aqui no vídeo ou pode mandar diretamente para as redes sociais da doutora pode passar doutora tá legal é eu o que eu mais uso é o instagram é DRA Gabriele Brandão com dois L's e E é fico à disposição de todos vocês eu costumo atender todo mundo que me procura ou eu ou minha equipe então tenho uma equipe super qualificada tenho mais quatro advogados além é devo efetivamente falar no escritório é a parte contábil também a gente tem formados em contabilidade e outras questões então isso a gente consegue atender toda essa demanda então é fico à disposição de vocês e espero pode passar o arroba que eu vou pedir para colocar aqui também tá abaixo mas pode pode falar é arroba DRA Gabriele Brandão com dois L's e E tá certo muito obrigada eu que agradeço e vamos já agilizar aqui para esse próximo falando só dos medicamentos de alto custo porque é um assunto que eu tenho certeza que tem muita coisa para falar né muita coisa para esclarecer novamente agradeço o convite muito obrigada obrigada eu agradeço também a você pela sua participação aqui no Amatocast não deixe de curtir comentar e compartilhar que é muito importante para o nosso engajamento como a gente citou vocês podem deixar as dúvidas aqui no próprio comentário para a gente encaminhar para a advogada especialista em saúde a Gabriele Brandão ou também vocês podem mandar diretamente nas redes sociais que ela passou que a gente também vai deixar o link aqui para vocês muito obrigada pela participação e até a próxima
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